segunda-feira, 29 de agosto de 2016

CF-88, erros e sugestões

Obrigado por visitar nosso projeto Conexão Planalto! Que bom que você notou algo que devemos corrigir ou aperfeiçoar. Afinal, esse é um projeto em constante melhoria e a colaboração dos leitores é fundamental para incrementá-lo. Deixe seu comentário e logo buscaremos uma solução para o problema. Obrigado!

3 comentários:

  1. Olá,
    Sobre a imunidade tributária de livros (art. 150, VI, d), senti falta de um esclarecimento a respeito dos ebooks. Acredito que já exista algum julgado do STF sobre o assunto.

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  2. Atualizando: sim, a imunidade mencionada já alcança os e-books, assim como os aparelhos eletrônicos para sua leitura.

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  3. Sim, de fato já há um julgado do STF sobre o assunto. Adicionamos um comentário para incluir o Informativo 856 do STF, no qual este tema foi tratado. Obrigado!

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